top of page
Atuamos em diversas áreas do Direito, nas esferas consultiva, preventiva e contenciosa.
Direito AmbientalTrata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho. | Assessoria EmpresarialTodas as empresas necessitam de uma assessoria jurídica, isto em decorrência da inconstância da legislação brasileira, o que as torna vulneráveis a penalidades, que em muitos casos, podem desestruturá-las ou até mesmo levá-las a falência. A contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria Empresarial tem como escopo principal, proporcionar a empresa cliente soluções efetivas e rápidas nas questões jurídicas ou administrativas que envolvam seu dia-a-dia. | ConsumidorTodo cidadão, independente de sua classe ou condição social, necessita se relacionar com bancos, administradoras de cartão de crédito e fornecedores de serviços e produtos. O consumidor muitas vezes sofre o prejuízo que tais instituições exercem no mercado brasileiro, especialmente contra os seus contratantes (consumidores). |
---|---|---|
ContratosContratos de incorporação imobiliária; compra e venda; mediação - intermediação de imóveis; locação; permuta; franquia; comodato; distribuição; agência. | FamiliaAssessoramos clientes em processos de separação e divórcio (consensual ou litigioso), prestando consultoria, também, nas questões relacionadas à união estável, desde a elaboração de contratos de união estável até encaminhamento de disputas e litígios de cunho patrimonial. | Juizados EspeciaisOs Juizados Especiais foram criados para resolver, gratuitamente, causas consideradas simples. Estão previstos no art. 98, I, da Constituição Federal e art. 91, VI, da Constituição Estadual. São orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual, buscando sempre a conciliação e transação entre as partes. Dividem-se em Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. |
Direito ImobiliárioAssessoria na celebração de contratos de compra, venda, locação, comodato, cessão, dentre outros, de imóveis. | IndenizatórioDireito que trata a responsabilidade Civil, visando a indenização de ações contra o Estado, União e Município, além das empresas públicas, autarquias e empresas de economia mista, por danos materiais e morais praticados por si ou seus pepostos, contra corporações, instituições financeiras e pessoas físicas, nas relações de consumo, nas relações condominiais, por entregas defeituosas nos produtos. | Direito PrevidenciárioOrientação segura no âmbito previdenciário, para evitar atuações, ou, se necessário, realizar defesas administrativas e judiciais de cobranças relativas e verbas previdenciárias. |
Ação RevisionalAção Revisional é o nome que se dá ao processo judicial que tem por objetivo a revisão das cláusulas contratuais que sejam desfavoráveis ao consumidor. | Direito TrabalhistaSão os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). |
bottom of page